LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 091/2024
DATA: 12/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA GABRIELA RODRIGUES BABROSA DE SOUZA CASTRO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 093/2024
DATA: 12/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR EDILSON BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE.

OUTRAS
NÚMERO: 041/2024
DATA: 12/06/2024
DECRETO
EMENTA:

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024, QUE “INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS.”

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 090/2024
DATA: 12/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGOS
NÚMERO: 089/2024
DATA: 05/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGOS
NÚMERO: 088/2024
DATA: 05/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR AO CARGO QUE MENCIONA

CÓDIGOS
NÚMERO: 087/2023
DATA: 04/06/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA

COMISSÕES
NÚMERO: 086/2024
DATA: 27/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO DO SELO UNICEF

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 085/2024
DATA: 22/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR PAULO CESAR DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE TURISMO.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.722/2024
DATA: 21/05/2024
LEI
EMENTA:

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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