LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 54/2023
DATA: 28/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 51/2023
DATA: 24/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 53/2023
DATA: 24/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 52/2023
DATA: 24/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 050/2023
DATA: 17/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O JUIZADO ESPECIAL DO FÓRUM BIAS FORTE NA COMARCA DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 49/2023
DATA: 17/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

CEDE A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (FC 02) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6º REGIÃO - 1º VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.617/2023
DATA: 16/02/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA UM, NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA MANOEL JUSTINO DOS SANTOS

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.618/2023
DATA: 16/02/2023
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 48/2023
DATA: 16/02/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARDO DE COORDENADORA DE AGENDA

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CONSELHOS
NÚMERO: 020/2023
DATA: 16/02/2023
DECRETO
EMENTA:

ALTERA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL.

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