LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA GM/MS Nº 4.525/2022.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 7830/2021 E 8134/2022.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8405/2022.
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
EMENTA:
EXONERAR SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.