PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 034/2024
DATA: 14/05/2024
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA DE PROFISSIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL.

PDF HTML
SAÚDE
NÚMERO: 033/2024
DATA: 14/05/2024
DECRETO
EMENTA:

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 77/2024
DATA: 13/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
COMISSÕES
NÚMERO: 76.2024
DATA: 13/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 075/2024
DATA: 10/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA GEISA MENDES MARTINS DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 074/2024
DATA: 09/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 41ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA – MG.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 073/2024
DATA: 06/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA GABRIELA RODRIGUES BABROSA DE SOUZA CASTRO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2024
DATA: 03/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR JOSÉ CARLOS DAMASCENA BARBOSA DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2024
DATA: 03/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE.

PDF HTML
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 031/2024
DATA: 02/05/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2024 EM COTA ÚNICA CONTIDO NO DECRETO 108 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

PDF HTML
Área do Cidadão
Esqueci minha senha
ou
Entrar com Google
ou
Cadastrar com Google
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha
Voltar ao login