PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 007/2025
DATA: 07/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 006/2025
DATA: 02/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 005/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR – NÍVEL VI”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 004/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ESPECIAL - NÍVEL V, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE - NÍVEL V”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR - NÍVEL III”, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 001/2025
DATA: 01/01/2025
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL, PROCURADOR-ADJUNTO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.768/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.767/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR DE JANAÚBA-MG.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.766/2024
DATA: 31/12/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGO DO AUTISTA - AMA.

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