ALTERA PORTARIA DE Nº100 DE 25 DE MAIO DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2707, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 280 (DUZENTOS E OITENTA), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA ALAÍDE BORGES DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA PROFESSORA TEREZINHA TELES.
REVOGA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR ANDERSON DE CASTRO CELESTINO NO CARGO DE OUVIDORIA.
EXONERA A SERVIDORA MARIA JACINTA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EULER RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2024 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) - 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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