LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 03/2023
DATA: 02/01/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA TELES DOS SANTOS DO CARGO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 05/2023
DATA: 02/01/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA MARIANA GOMES SANTOS DO CARGO GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 002/2023
DATA: 02/01/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 006/2023
DATA: 02/01/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO EFETIVO DE GARI.

PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 001/2023
DATA: 01/01/2023
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. GABRIEL DONATO DE ANDRADE.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.616/2022
DATA: 31/12/2022
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.614/2022
DATA: 31/12/2022
LEI
EMENTA:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167,INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.615/2022
DATA: 31/12/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2710, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

PDF HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.613/2022
DATA: 31/12/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº.2543, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO/2023.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 141/2022
DATA: 30/12/2022
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023.

PDF