LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.602/2022
DATA: 05/12/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á ATUAL RUA "U" LOCALIZADA NO BAIRRO BARBOSAS, DE RUA SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.601/2022
DATA: 05/12/2022
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O CONSELHO MAÇÔNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMASP.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 196/2022
DATA: 05/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 16 DA PORTARIA 144/2022.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 189/2022
DATA: 30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 188/2022
DATA: 30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 130/2022
DATA: 30/11/2022
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2022.

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SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.599/2022
DATA: 30/11/2022
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 194/2022
DATA: 30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 193/2022
DATA: 30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 192/2022
DATA: 30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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