LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
REGULAMENTA A OFERTA LETIVA E ESCOLAR NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO 2022.
EMENTA:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
EMENTA:
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2022
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE SISTEMA DA INFORMAÇÃO.
EMENTA:
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO E VALORES DE DIÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1.368/2001, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.583/2022.
EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.636,50 (OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONS
EMENTA:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”