PREFEITURA DE JANAÚBA
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LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 114/2024
DATA: 04/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.733/2024
DATA: 03/07/2024
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 112/2024
DATA: 03/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA ELZA MENDES NOGUEIRA FREITAS DO CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA..

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 111/2024
DATA: 03/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KAREN GIANNINE ANTUNES DE SOUZA DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 110/2024
DATA: 03/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 109/2024
DATA: 03/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR FÁBIO BATISTA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE TURISMO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 108/2024
DATA: 03/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR FÁBIO BATISTA SILVA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 106/2024
DATA: 02/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 107/2024
DATA: 02/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA

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COMISSÕES
NÚMERO: 105/2024
DATA: 01/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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