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SAÚDE
NÚMERO:
144/2020
DATA:
10/11/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA/MG, NOS TERMOS DA LC FEDERAL 172/2020 E LC ESTADUAL 154/2020.
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SAÚDE
NÚMERO:
148/2020
DATA:
23/11/2020
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFÊRENCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
PDF
COMISSÕES
NÚMERO:
147/2020
DATA:
23/11/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
146/2020
DATA:
19/11/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2020.
PDF
COMISSÕES
NÚMERO:
145/2020
DATA:
19/11/2020
EMENTA:
INSTITUI COMISSÕES PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
142/2020
DATA:
29/10/2020
EMENTA:
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.
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CONSELHOS
NÚMERO:
140/22020
DATA:
28/10/2020
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
127/2020
DATA:
18/09/2020
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
128/2020
DATA:
18/09/2020
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
122/2020
DATA:
01/09/2020
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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