Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 022/2021

DATA: 03/02/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA- HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: R$600.000,00)

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 019/2021

DATA: 03/02/2021

EMENTA:
REVOGA O DECRETO DE Nº 04 DE 06 JANEIRO DE 2021, REGULAMENTA SOBRE A TERCEIRA FASE DO PROTOCOLO MINAS CONSCIENTE1 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 021/2021

DATA: 03/02/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA- HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: R$ 465.000,00)

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SAÚDE

NÚMERO: 020/2021

DATA: 03/02/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA- HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 011/2021

DATA: 11/01/2021

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FERIADOS

NÚMERO: 013/2021

DATA: 25/01/2021

EMENTA:
CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 017/2021

DATA: 26/01/2021

EMENTA:
ALTERA O DECRETO DE Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEC 057/2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO)

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OUTRAS

NÚMERO: 014/2021

DATA: 25/01/2021

EMENTA:
DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 012/2021

DATA: 22/01/2021

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.

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FERIADOS

NÚMERO: 009/2021

DATA: 06/01/2021

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2021.

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