Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 001/2021

DATA: 02/01/2021

EMENTA:
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19.

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SAÚDE

NÚMERO: 163/2020

DATA: 29/12/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. VALOR: 58.817,06

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 004/2021

DATA: 06/01/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

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SAÚDE

NÚMERO: 003/2021

DATA: 04/01/2021

EMENTA:
NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.

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OUTRAS

NÚMERO: 002/2021

DATA: 04/01/2021

EMENTA:
DECRETA A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 161/2020

DATA: 23/12/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO PARCIAL DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PARTICULAR DE JANAÚBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 159/2020

DATA: 21/12/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE NATAL E RÉVEILLON É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 158/2020

DATA: 16/12/2020

EMENTA:
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA NOS DIAS 24/12/2020 E 31/12/2020. (VÉSPERA DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO)

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 133/2011

DATA: 14/12/2011

EMENTA:
REVOGA O DECRETO 078 DE 30 DE JUNHO DE 2011 QUE APROVOU O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTANHAS DO LAGO"

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 078/2011

DATA: 30/06/2011

EMENTA:
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "MONTANHAS DO LAGO" QUE PASSA A INCORPORAR AO PERÍMETRO URBANO DE JANAÚBA. (REVOGADO PELO DECRETO 133/2020)

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