Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 077/2019

DATA: 16/09/2019

EMENTA:
NOMEIA CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 040/2021

DATA: 02/04/2021

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WILDEMAR MAXIMINO DA CRUZ, EX PREFEITO MUNICIPAL.

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SAÚDE

NÚMERO: 039/2021

DATA: 17/03/2021

EMENTA:
RATIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE Nº 130, 136, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 032/2021

DATA: 04/03/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NAS ATIVIDADES DAS FEIRAS LIVRES, MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 031/2021

DATA: 01/03/2021

EMENTA:
REGRIDE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERMELHA, CONFORME PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE, DETERMINA AS NOVAS REGRAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 028/2021

DATA: 11/02/2021

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 027/2021

DATA: 08/02/2021

EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 026/2021

DATA: 04/02/2021

EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 025/2021

DATA: 04/02/2021

EMENTA:
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM - PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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SAÚDE

NÚMERO: 023/2021

DATA: 03/02/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA- HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR R$ 660.000,00)

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