Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 072/2021

DATA: 23/06/2021

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 16 DE JUNHO DE 2021..

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SAÚDE

NÚMERO: 069/2021

DATA: 21/06/2021

EMENTA:
RETIFICA E ALTERA O DECRETO DE Nº 068/2021, QUE REGRIDE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERMELHA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 068/2021

DATA: 16/06/2021

EMENTA:
REGRIDE O MUNICÍPIO PARA A ONDA VERMELHA, CONFORME DELIBERAÇÃO DE Nº 161 DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, DETERMINA AS NOVAS REGRAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 64/2021

DATA: 02/06/2021

EMENTA:
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE DE CADA ENTIDADE.

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CONSELHOS

NÚMERO: 063/2021

DATA: 31/05/2021

EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

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