Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 106/2021

DATA: 29/09/2021

EMENTA:
ATUALIZA AS REGRAS DE RETORNO GRADUAL, PROGRESSIVO E SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 104/2021

DATA: 08/09/2021

EMENTA:
REVOGA OS DECRETOS DE N. 047/2016 E 107/2018, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL E EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE DAS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 102/2021

DATA: 08/09/2021

EMENTA:
REVOGA O DECRETO Nº 080 DE 28 DE AGOSTO DE 2017, ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS, DISTRIBUI FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 092/2021

DATA: 09/08/2021

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "BAIRRO MORADA DO SOL - LOTEAMENTO ALTO DO JARAGUÁ", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO MORADA DO SOL.

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SAÚDE

NÚMERO: 089/2021

DATA: 04/08/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: 300.000,00)

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SAÚDE

NÚMERO: 088/2021

DATA: 04/08/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR: 360.000,00)

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SAÚDE

NÚMERO: 087/2021

DATA: 04/08/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. (VALOR - R$ 780.000,00)

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SAÚDE

NÚMERO: 086/2021

DATA: 04/08/2021

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79

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SAÚDE

NÚMERO: 091/2021

DATA: 06/08/2021

EMENTA:
ATUALIZA AS REGRAS DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 083/2021

DATA: 30/07/2021

EMENTA:
DETERMINA O RETORNO GRADUAL E MONITORADO SE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AFASTADOS EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO EM GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO AO COVID-19, ANTE A IMUNIZAÇÃO ORIUNDA DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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