Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 007/2022

DATA: 06/01/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS COMEMORAÇÕES E FESTEJOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 005/2022

DATA: 03/01/2022

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2022.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 142/2021

DATA: 31/12/2021

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, DECLARADO NOS DECRETOS Nº 001/2021 E 131/2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 141/2021

DATA: 31/12/2021

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 140/2021

DATA: 31/12/2021

EMENTA:
REVOGA O DECRETO Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇAÕ DAS CHUVAS INTENSAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 138/2021

DATA: 28/12/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DA COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 136/2021

DATA: 27/12/2021

EMENTA:
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2021.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 135/2021

DATA: 27/12/2021

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES (COBRADE 1.3.2.1.4) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 133/2021

DATA: 20/12/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 129/2021

DATA: 07/12/2021

EMENTA:
ALTERA O DECRETO 027 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTENTA LEGAL DE CADA ENTIDADE.

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