Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 036/2022

DATA: 14/03/2022

EMENTA:
DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 032/2022

DATA: 07/03/2022

EMENTA:
DETALHA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, EDUCAÇÃO INFANTIL E PEDAGOGO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 088/2017

DATA: 27/09/2017

EMENTA:
INSTITUI O PROGRQMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 030/2022

DATA: 04/03/2022

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAÚBA - COMTUR.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 026.2022

DATA: 24/02/2022

EMENTA:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 018/2022

DATA: 21/02/2022

EMENTA:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FERIADOS

NÚMERO: 025/2022

DATA: 18/02/2022

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

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FERIADOS

NÚMERO: 024/2022

DATA: 17/02/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E RATIFICA O DECRETO DE Nº 007/2022.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 021/2022

DATA: 08/02/2022

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 023/2022

DATA: 09/02/2022

EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022.

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