Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 045/2022

DATA: 28/03/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTES DA TABELA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 18 DE MAIO DE 2021.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 031/2022

DATA: 07/03/2022

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL BENTO XVI", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PEDRA PRETA.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 035/2022

DATA: 10/03/2022

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO RIO NOVO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 043/2022

DATA: 18/03/2022

EMENTA:
REFERENDA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 041/2022

DATA: 18/03/2022

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2016.

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CONSELHOS

NÚMERO: 042/2022

DATA: 18/03/2022

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 040/2022

DATA: 18/03/2022

EMENTA:
ESTABELECE MEDIDAS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.

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SAÚDE

NÚMERO: 038/2022

DATA: 16/03/2022

EMENTA:
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 37/2022

DATA: 16/03/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.

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CONSELHOS

NÚMERO: 033/2022

DATA: 10/03/2022

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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