Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 022/2022

DATA: 09/02/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 016/2022

DATA: 28/01/2022

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 015/2022

DATA: 26/01/2022

EMENTA:
NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 014/2022

DATA: 24/01/2022

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 13/2022

DATA: 21/01/2022

EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 09/2022

DATA: 11/01/2022

EMENTA:
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM - PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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CONSELHOS

NÚMERO: 11/2022

DATA: 13/01/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 12/2022

DATA: 13/01/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 010/2022

DATA: 12/01/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E INFLUENZA A/H3N2 NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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CONSELHOS

NÚMERO: 008/2022

DATA: 06/01/2022

EMENTA:
NOMEIA NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.

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