Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SOCIAIS

NÚMERO: 059/2022

DATA: 25/05/2022

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ ANTISTA, PÁROCO DA DIOCESE DE JANAÚBA/MG.

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CONSELHOS

NÚMERO: 057/2022

DATA: 09/05/2022

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

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CONSELHOS

NÚMERO: 056/2022

DATA: 06/05/2022

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 017/2022

DATA: 28/01/2022

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB.

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SOCIAIS

NÚMERO: 051/2022

DATA: 20/04/2022

EMENTA:
DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADOS BAIRRO GAMELEIRA.

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CONSELHOS

NÚMERO: 049/2022

DATA: 08/04/2022

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 042, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 047/2022

DATA: 05/04/2022

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2017.

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SAÚDE

NÚMERO: 050/2022

DATA: 08/04/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19, EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 044/2022

DATA: 28/03/2022

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5º E 6º, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 046/2022

DATA: 31/03/2022

EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 E MODIFICA A SUA CLÁUSULA DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 01/06/2022.

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