Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 099/2022

DATA: 15/09/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 098/2022

DATA: 15/09/2022

EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 036, DE 14 DE MARÇO DE 2022 E N° 079, DE 14 DE JULHO DE 2022.

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CONSELHOS

NÚMERO: 084/2022

DATA: 04/08/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE INTEGRANTE DO CONSELHO CURADOR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 096/2022

DATA: 09/09/2022

EMENTA:
CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 092/2022

DATA: 23/08/2022

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPA Nº 045, DE 28 DE MARÇO DE 2022, REAJUSTANDO OS VALORES DE DIÁRIAS DA TABELA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 18 DE MAIO DE 2021.

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CONSELHOS

NÚMERO: 091/2022

DATA: 15/08/2022

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, ALTERNANDO REPRESENTANTES DE ENTIDADE QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

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SAÚDE

NÚMERO: 089/2022

DATA: 15/08/2022

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE

NÚMERO: 088/2022

DATA: 15/08/2022

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE

NÚMERO: 087/2022

DATA: 15/08/2022

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE

NÚMERO: 086/2022

DATA: 15/08/2022

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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