Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOTEAMENTOS

NÚMERO: 006/2023

DATA: 20/01/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE 24 (VINTE E QUATRO) LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DO LAGO, POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 05/2023

DATA: 11/01/2023

EMENTA:
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM - PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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CONSELHOS

NÚMERO: 139/2022

DATA: 20/12/2022

EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE – CMC.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 140/2022

DATA: 29/12/2022

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 14 DE JUNHO 2021.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 141/2022

DATA: 30/12/2022

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 001/2023

DATA: 01/01/2023

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. GABRIEL DONATO DE ANDRADE.

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SAÚDE

NÚMERO: 136/2022

DATA: 15/12/2022

EMENTA:
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE (COE) DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 137/2022

DATA: 15/12/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE REURB-S E REURB-E PREVALECENDO A REURB -E, NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 138/2022

DATA: 15/12/2022

EMENTA:
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2022

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 133/2022

DATA: 07/12/2022

EMENTA:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

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