Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 021/2023

DATA: 01/03/2023

EMENTA:
REGULAMENTA O ARTIGO 87, I DA LEI COMPLEMENTAR 2.226/17 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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CONSELHOS

NÚMERO: 020/2023

DATA: 16/02/2023

EMENTA:
ALTERA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL.

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OUTRAS

NÚMERO: 19/2023

DATA: 07/02/2023

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS A SEREM CUMPRIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 18/2023

DATA: 02/02/2023

EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.

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CONSELHOS

NÚMERO: 15/2023

DATA: 27/01/2023

EMENTA:
ALTERA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 008/2023

DATA: 20/01/2023

EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUDÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 135/2022

DATA: 12/12/2022

EMENTA:
INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 11/2023

DATA: 20/01/2023

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 012/2023

DATA: 20/01/2023

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 007/2023

DATA: 20/01/2023

EMENTA:
RENOVA DECRETO DE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO ALTO DO JARAGUÁ", E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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