Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SOCIAIS

NÚMERO: 43/2023

DATA: 15/05/2023

EMENTA:
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JANAÚBA/MG.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 44/2023

DATA: 16/05/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 41/2023

DATA: 08/05/2023

EMENTA:
RENOVA O DECRETO DE APROVAÇÃO DO “LOTEAMENTO DENOMINADO “VITÓRIA”, QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 13.2023

DATA: 23/01/2023

EMENTA:
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PROCON MUNICIPAL DE JANAÚBA, ESPECIALMENTE, OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVESTIGAÇÃO E DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES.

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FERIADOS

NÚMERO: 035/2023

DATA: 05/04/2023

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 029/2023

DATA: 28/03/2023

EMENTA:
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA."

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 14/2023

DATA: 23/01/2023

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA – MG, PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 025/2023

DATA: 17/03/2023

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAIÇARA, DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA – MG, PARA ABERTURA DE POÇO COMUNITÁRIO.

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SAÚDE

NÚMERO: 024/2023

DATA: 17/03/2023

EMENTA:
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 023/2023

DATA: 03/03/2023

EMENTA:
ALTERA ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2019, QUE “REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.117, DE 03 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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