Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 130/2022

DATA: 30/11/2022

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2022.

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OUTRAS

NÚMERO: 081.2019

DATA: 30/09/2019

EMENTA:
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117 DE 03 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 124.2022

DATA: 21/11/2022

EMENTA:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 116/2022

DATA: 25/10/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA / MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 121/2022

DATA: 07/11/2022

EMENTA:
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO E VALORES DE DIÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº 1.368/2001, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.583/2022.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2022

DATA: 25/10/2022

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2022.

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SAÚDE

NÚMERO: 113/2022

DATA: 25/10/2022

EMENTA:
REGULAMENTA OS LOCAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE FUNCIONARÃO EM REGIME DE PLANTÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.

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OUTRAS

NÚMERO: 077/2022

DATA: 01/07/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO ANO ELEITORAL DE 2022.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 103/2022

DATA: 22/09/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS CONSTANTES DA TABELA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 18 DE MAIO DE 2021.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 102/2022

DATA: 22/09/2022

EMENTA:
REVOGA O DECRETO Nº 092/2022

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