Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CONSELHOS

NÚMERO: 090/2022

DATA: 15/08/2022

EMENTA:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 083/2022

DATA: 08/08/2022

EMENTA:
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSOP DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 082/2022

DATA: 28/07/2022

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5º E 6º, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 080/2022

DATA: 15/07/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.

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SAÚDE

NÚMERO: 079/2022

DATA: 14/07/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA INFECCIOSA VIRAL EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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CONSELHOS

NÚMERO: 078/2022

DATA: 11/07/2022

EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 31 DE MAIO DE 2021.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 096/2021

DATA: 27/08/2021

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "BAIRRO MORADA DO SOL - LOTEAMENTO ALTO DO JARAGUÁ" QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO MORADA DO SOL.

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OUTRAS

NÚMERO: 076/2022

DATA: 01/07/2022

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

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SAÚDE

NÚMERO: 064/2022

DATA: 13/06/2022

EMENTA:
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 075/2022

DATA: 17/06/2022

EMENTA:
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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