Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOTEAMENTOS

NÚMERO: 073/2021

DATA: 28/06/2021

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "PORTAL DO LAGO", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO ISAIAS PEREIRA.

PDF

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 080/2021

DATA: 13/07/2021

EMENTA:
ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

PDF

CONSELHOS

NÚMERO: 071/2021

DATA: 22/06/2021

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 076/2021

DATA: 05/07/2021

EMENTA:
REGULAMENTA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OS NOMEADOS EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PDF

SAÚDE

NÚMERO: 078/2021

DATA: 09/07/2021

EMENTA:
ATUALIZA AS REGRAS DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 077/2021

DATA: 08/07/2021

EMENTA:
AUTORIZA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 075/2021

DATA: 07/07/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NULIDADE DE DECRETO PUBLICADO EM DUPLICIDADE. (DECRETO 036 DE 2021)

PDF

SOCIAIS

NÚMERO: 067/2021

DATA: 14/06/2021

EMENTA:
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG.

PDF

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 074/2021

DATA: 28/06/2021

EMENTA:
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO EM JANAÚBA, AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 070/2021

DATA: 22/06/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PDF