Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 02/2020

DATA: 02/01/2020

EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 139/2020

DATA: 23/10/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JANAÚBA NO DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA.

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SAÚDE

NÚMERO: 099/2019

DATA: 13/09/2019

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG. VALO: R$ 249.898,38

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 138/2020

DATA: 21/10/2020

EMENTA:
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 089/2019

DATA: 29/10/2019

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG. VALOR: R$ 249.970,93

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 133/2020

DATA: 02/10/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO, LOCALIZADO NA REGIÃO À ZONA SUDOESTE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 135/2020

DATA: 02/10/2020

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.388/2020.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 134/2020

DATA: 02/10/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 132/2020

DATA: 29/09/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 131/2020

DATA: 24/09/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PEDRO ALEXANDRE POR MEIO DO DECRETO Nº 061/2016 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

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