Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 130/2020

DATA: 21/09/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE

NÚMERO: 129/2020

DATA: 21/09/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 126/2020

DATA: 18/09/2020

EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 125/2020

DATA: 18/09/2020

EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, BARES, SORVETERIAS, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 124/2020

DATA: 18/09/2020

EMENTA:
ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO "MINAS CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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SAÚDE

NÚMERO: 123/2020

DATA: 15/09/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE

NÚMERO: 121/2020

DATA: 31/08/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA-HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. VALOR R$ 365.000,00

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SAÚDE

NÚMERO: 120/2020

DATA: 31/08/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA-HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79. VALOR R$ 200.900,00

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SAÚDE

NÚMERO: 119/2020

DATA: 31/08/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE

NÚMERO: 117/2020

DATA: 28/08/2020

EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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