Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 105/2020

DATA: 07/08/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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CONSELHOS

NÚMERO: 103/2020

DATA: 30/07/2020

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.

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SAÚDE

NÚMERO: 102/2020

DATA: 28/07/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 101/2020

DATA: 27/07/2020

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO CARNE/GUIAS DO IPTU DO EXERCÍCIO 2020 PARA 14 DE AGOSTO DE 2020.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 97/2020

DATA: 15/07/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 14/2020 PARA PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E/OU DA PRIMEIRA PARCELA DO CARNE/GUIAS DO IPTU DE 15/07/2020 PARA 31/07/2020.

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SAÚDE

NÚMERO: 095/2020

DATA: 15/07/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 30/2020 NA PARTE QUE TRATA DO GOZO DE FÉRIAS E DE COMPENSAÇÕES DE JORNADA PELOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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SAÚDE

NÚMERO: 094/2020

DATA: 14/07/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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OUTRAS

NÚMERO: 093/2020

DATA: 13/07/2020

EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 001/2020 QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÕES E/OU COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS JÁ LICITADOS E DESPESAS ESPECÍFICAS SEM AMPLA CONCORRÊNCIA - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 001/2020.

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CONSELHOS

NÚMERO: 092/2020

DATA: 09/07/2020

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB.

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SAÚDE

NÚMERO: 091/2020

DATA: 06/07/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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