Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 087/2020

DATA: 30/06/2020

EMENTA:
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 086, DE 30, DE JUNHO DE 2020.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 090/2020

DATA: 02/07/2020

EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL 079 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

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SAÚDE

NÚMERO: 085/2020

DATA: 23/06/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 079/2020

DATA: 02/06/2020

EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N. 2.226 DE 2017)

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OUTRAS

NÚMERO: 077/2020

DATA: 02/06/2020

EMENTA:
TORNA SEM EFEITO O DECRETO 066/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE SAÚDE.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 083/2020

DATA: 15/06/2020

EMENTA:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 066/2017

DATA: 17/07/2017

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DE CADA ENTIDADE.

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CONSELHOS

NÚMERO: 082/2020

DATA: 10/06/2020

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 1.719/2020, DE02 DE MAIO DE 2007.

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CONSELHOS

NÚMERO: 081/2020

DATA: 05/06/2020

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 080/2020

DATA: 05/06/2020

EMENTA:
REVOGA O ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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