Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 062/2020

DATA: 18/05/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DE GERADOR DE ENERGIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

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CÓDIGOS

NÚMERO: 061/2020

DATA: 14/05/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 059/2020

DATA: 08/05/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 48/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 058/2020

DATA: 07/05/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO 048/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CORONAVÍRUS - COVID-19).

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 057/2020

DATA: 06/05/2020

EMENTA:
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 056/2020

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
DETERMINA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 055/2020

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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OUTRAS

NÚMERO: 054/2020

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE JANAÚBA/MG EM VIRTUDE DO DIA DAS MÃES.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 053/2020

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO AO EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 052/2020

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO AO USO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E BENS PÚBLICOS DE USO COMUM EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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