Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 051/2020

DATA: 30/04/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO 048/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID -19)

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 049/2020

DATA: 27/04/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (KIT DE ALIMENTAÇÃO - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19)

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 048/2020

DATA: 16/04/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 047/2020

DATA: 13/04/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 037/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 046/2020

DATA: 13/04/2020

EMENTA:
ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FERIADOS

NÚMERO: 045/2020

DATA: 07/04/2020

EMENTA:
DECRETA PONTO FACULTATIVO

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SAÚDE

NÚMERO: 043/2020

DATA: 03/04/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - MG.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 040/2020

DATA: 25/03/2020

EMENTA:
CANCELA O PARCELAMENTO DAS QUADRAS CII 1 E CII 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO PORTAL DO GORUTUBA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 016/2020.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 042/2020

DATA: 01/04/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO N. 037/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEDIDAS EMERGENCIAIS - PANDEMIA CORONAVÍRUS - COVID-19.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 041/2020

DATA: 31/03/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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