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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
028/2020
DATA:
13/03/2020
EMENTA:
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
SAÚDE
NÚMERO:
023/2020
DATA:
28/02/2020
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
021/2020
DATA:
21/02/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.
PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
020/2020
DATA:
21/02/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
019/2020
DATA:
20/02/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO CAIC, AO DEPERTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN - PRESÍDIO DE JANAÚBA.
PDF
MEIO AMBIENTE
NÚMERO:
027/2020
DATA:
09/03/2020
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
PDF
CÓDIGOS
NÚMERO:
026/2020
DATA:
09/03/2020
EMENTA:
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JANAÚBA.
PDF
SAÚDE
NÚMERO:
018/2020
DATA:
06/02/2020
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N. 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
015/2020
DATA:
31/01/2020
EMENTA:
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF
LOTEAMENTOS
NÚMERO:
016/2020
DATA:
03/02/2020
EMENTA:
CANCELA O LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO PORTAL DO GORUTUBA I E CONDOMÍNIO DO PORTAL DO GORUTUBA II, COM ÁREA TOTAL DE 108.527,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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