Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 014/2020

DATA: 30/01/2020

EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, TORNA PÚBLICO O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E VALORES DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 012/2020

DATA: 27/01/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG. VALOR R$ 252.853,82. HOSPITAL REGIONAL

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OUTRAS

NÚMERO: 013/2020

DATA: 29/01/2020

EMENTA:
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS DE DOMÍNIO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE FESTAS CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 011/2020

DATA: 22/01/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 010/2020

DATA: 20/01/2020

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (REAJUSTADOS E 12,84% - EDUCAÇÃO/ MAGISTÉRIO)

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 009/2020

DATA: 20/01/2020

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (REAJUSTADOS EM 4,48)

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 008/2020

DATA: 14/01/2020

EMENTA:
ISENÇÃO DO IPTU E DAS TAXAS - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DAS TAXAS QUE COM ELE SÃO COBRADAS DE IMÓVEL PERTENCENTE À PESSOA DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, NA FORMA REGULAMENTADA DESTE DECRETO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 005/2020

DATA: 14/01/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - FMSB.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 003/2020

DATA: 02/01/2020

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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FERIADOS

NÚMERO: 001/2020

DATA: 02/01/2020

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020.

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