Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 100/2019

DATA: 13/12/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 098/2019

DATA: 10/12/2019

EMENTA:
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 097/2019

DATA: 10/12/2019

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CONCILIACAO DOS VALORES CONTABEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCICIO DE 2019

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COMISSÕES

NÚMERO: 096/2019

DATA: 09/12/2019

EMENTA:
INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 093/2019

DATA: 27/11/2019

EMENTA:
CONVALIDA A RESOLUÇÃO N.01/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE DETERMINA O PROCEDIMENTO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 094/2019

DATA: 29/11/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO CENSO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 082/2019

DATA: 01/10/2019

EMENTA:
REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO E CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 078/2019

DATA: 24/09/2019

EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 2.247 DE 28 DE DEZEMBRO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 080/2019

DATA: 25/09/2019

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 074/2019

DATA: 12/09/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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