Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 055/2019

DATA: 22/07/2019

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 046/2019

DATA: 05/07/2019

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 047/2019

DATA: 05/07/2019

EMENTA:
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG CONFORME EDITAL 01/2016.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 042/2019

DATA: 01/07/2019

EMENTA:
ALTERA DECRETO 54/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 043/2019

DATA: 28/06/2019

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N? 2.309/2019.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 040/2019

DATA: 10/06/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A SER APLICADO ATÉ DEZEMBRO DE 2023.

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SAÚDE

NÚMERO: 038/2019

DATA: 29/05/2019

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 037/2019

DATA: 16/05/2019

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 020/2019

DATA: 19/02/2019

EMENTA:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 031/2019

DATA: 19/04/2019

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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