Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 039/2020

DATA: 25/03/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 37/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 038/2020

DATA: 23/03/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 037/2020

DATA: 23/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS - COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, EM OBSERVÂNCIA A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 17 DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 036/2020

DATA: 23/03/2020

EMENTA:
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N. 15, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 035/2020

DATA: 20/03/2020

EMENTA:
DETERMINA MEDIDAS DE ISOLAMENTO, ATRAVÉS DE BARREIRAS RODOVIÁRIAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV-2 (DOENÇA TRANSMITIDA PELO CORONAVÍRUS COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 034/2020

DATA: 20/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 033/2020

DATA: 20/03/2020

EMENTA:
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 031/2020

DATA: 19/03/2020

EMENTA:
ALTERA O 1º, ART. 3º DO DECRETO Nº 030/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 030/2020

DATA: 18/03/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE COTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 029/2020

DATA: 17/03/2020

EMENTA:
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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