Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 078/2020

DATA: 02/06/2020

EMENTA:
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 074/2020

DATA: 02/06/2020

EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E SIMILARES.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 073/2020

DATA: 02/06/2020

EMENTA:
ALTERA O FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SORVETERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 069/2020

DATA: 27/05/2020

EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº. 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (NORMAS DAS NORMAS). SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - SCI/MJ.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 072/2020

DATA: 28/05/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO N° 48/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO PARCIAL AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 070/2020

DATA: 27/05/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO 056/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEC EDUCAÇÃO - SERVIDORES - PANDEMIA COVID-19)

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CONSELHOS

NÚMERO: 065/2020

DATA: 20/05/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 080/2017

DATA: 28/08/2017

EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS E DISTRIBUI FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE JANAÚBA. (LEI MUNICIPAL 2.160 DE 2015 - SERVIDOR - PROCURADOR)

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SAÚDE

NÚMERO: 064/2020

DATA: 20/05/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 063/2020

DATA: 20/05/2020

EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 56/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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