Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 116/2020

DATA: 28/08/2020

EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CLUBES ESPORTIVOS, SOCIAIS E SIMILARES. (DECRETO 106/2020 - PLANO "MINAS CONSCIENTE" - COVID-19)

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OUTRAS

NÚMERO: 111/2020

DATA: 21/08/2020

EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ADITAMENTO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA- MG

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SAÚDE

NÚMERO: 113/2020

DATA: 21/08/2020

EMENTA:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E SIMILARES.

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SAÚDE

NÚMERO: 112/2020

DATA: 21/08/2020

EMENTA:
ATUALIZA O DECRETO Nº 108/2020, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO PLANO MINAS CONSCIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 110/2020

DATA: 20/08/2020

EMENTA:
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 048/2020. PANDEMIA COVID - 19.

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SAÚDE

NÚMERO: 109/2020

DATA: 19/08/2020

EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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OUTRAS

NÚMERO: 100/2020

DATA: 20/07/2020

EMENTA:
CONVALIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA - SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS - SPO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 108/2020

DATA: 13/08/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CORRESPONDENTES À ONDA AMARELA DO NOVO PLANO DO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 107/2020

DATA: 11/08/2020

EMENTA:
REVOGA O DECRETO 072/2020 PARA DETERMINAR O RETORNO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 106/2020

DATA: 11/08/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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