Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 113/2023

DATA: 12/12/2023

EMENTA:
INSTITUI COMISSÃO PARA CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS CONSTANTES DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 111/2023

DATA: 11/12/2023

EMENTA:
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2023.

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SAÚDE

NÚMERO: 110/2023

DATA: 08/12/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG 9027 DE 26 SETEMBRO DE 2023.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 108/2023

DATA: 07/12/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 103/2023

DATA: 16/11/2023

EMENTA:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 101/2023

DATA: 14/11/2023

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 035/2023, 082/2023, 089/2023 E 098/2023, PARA REVOGAR PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 E NOVEMBRO DE 2023.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 100/2023

DATA: 10/11/2023

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 14.120, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

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FERIADOS

NÚMERO: 098/2023

DATA: 01/11/2023

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS NUNICIPAIS 035/2023, 082/2023 E 089/2023.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 095/2023

DATA: 31/10/2023

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2023.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 089/2023

DATA: 11/10/2023

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS NUNICIPAIS 035/2023 E 082/2023.

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