LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 004/2016
DATA: 04/01/2016
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JANAÚBA - MG

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 137/2015
DATA: 30/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA

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OUTRAS
NÚMERO: 2162
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.159
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 1.650/2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.739/2007, E O ANEXO V DA LEI Nº 1.919/2011.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2158
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2161
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

REPUBLICA O ART 1º E O ANEXO I DA LEI 2.161 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

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OUTRAS
NÚMERO: 2160
DATA: 29/12/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA E ORGANIZA SEU FUNCIONAMENTO ESPECIFICANDO AS ATIVIDADES DOS INTEGRANTES, SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 092/2015
DATA: 28/12/2015
DECRETO
EMENTA:

PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, CORRESPONDENTE AO EDITAL N? 01/2012.

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OUTRAS
NÚMERO: 092/2015
DATA: 28/12/2015
DECRETO
EMENTA:

PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, CORRESPONDENTE AO EDITAL 01/2012.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 135/2015
DATA: 21/12/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA

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