Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 013/2019

DATA: 21/01/2019

EMENTA:
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 012/2019

DATA: 17/01/2019

EMENTA:
DISPÕEM SOBRE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES EM CARGOS E/OU VAGAS APARENTES PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O ANO DE 2019.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 024/2020

DATA: 28/01/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 023/2020

DATA: 27/01/2020

EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 021/2020

DATA: 22/01/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 026/2020

DATA: 31/01/2020

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA 125/2019.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 025/2020

DATA: 31/01/2020

EMENTA:
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA 124 DE 2019.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 022/2020

DATA: 22/01/2020

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE - KAREN DAYANNE SILVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 018/2020

DATA: 20/01/2020

EMENTA:
NOMEIA - JAIME LACERDA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 017/2020

DATA: 20/01/2020

EMENTA:
EXONERA A PEDIDO - WALTER MOREIRA DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL