Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 016/2020

DATA: 14/01/2020

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 020/2020

DATA: 21/01/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR III.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 019/2020

DATA: 21/01/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DAS LEIS 1.715/2007 E 1.717/2017. (JUNTA MÉDICA)

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 015/2020

DATA: 13/01/2020

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR II.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 014/2020

DATA: 10/01/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR II.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 013/2020

DATA: 10/01/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR II.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 012/2020

DATA: 10/01/2020

EMENTA:
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 011/2020

DATA: 09/01/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JANAÚBA - MG.

COMISSÕES

NÚMERO: 010/2020

DATA: 09/01/2020

EMENTA:
NOMEIA COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EXERCÍCIO 2020.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 009/2020

DATA: 08/01/2020

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. DIRETORIA ESCOLAR II.