Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 085/2019

DATA: 09/09/2019

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 081/2019

DATA: 05/08/2019

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI N? 1.717 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAÚBA-MG E MA ÇEO 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 082/2019

DATA: 09/08/2019

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 069/2019

DATA: 01/07/2019

EMENTA:
CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 070/2019

DATA: 01/07/2019

EMENTA:
CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 079/2019

DATA: 05/08/2019

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 071/2019

DATA: 03/07/2019

EMENTA:
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N? 032/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 072/2019

DATA: 03/07/2019

EMENTA:
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA N? 028/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 215/2017

DATA: 23/11/2017

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 214/2017

DATA: 23/11/2017

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.