Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 047/2024

DATA: 01/04/2024

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 046/2024

DATA: 01/04/2024

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 042/2024

DATA: 28/03/2024

EMENTA:
NOMEIA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JANAÚBA - PREVIJAN.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 35/2024

DATA: 11/03/2024

EMENTA:
EXONERA A SERVIDORA KATIA GOMES DA COSTA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 41/2024

DATA: 27/03/2024

EMENTA:
NOMEIA E CONSTITUI A "GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MOBILIDADE".

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OUTRAS

NÚMERO: 040.2024

DATA: 27/03/2024

EMENTA:
NOMEIA E CONSTITUI A "GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG URBANIZA".

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COMISSÕES

NÚMERO: 39/2024

DATA: 20/03/2024

EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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SAÚDE

NÚMERO: 038/2024

DATA: 19/03/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS GM/MS Nº 589/2023, 811/2023 E 1.157/2023.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 36/2024

DATA: 11/03/2024

EMENTA:
DETERMINA O PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES FISCAIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 37/2024

DATA: 11/03/2024

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.065, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

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