Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 06/2024

DATA: 12/01/2024

EMENTA:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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COMISSÕES

NÚMERO: 05/2024

DATA: 12/01/2024

EMENTA:
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 02/2024

DATA: 08/01/2024

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 01/2024

DATA: 08/01/2024

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 003/2024

DATA: 09/01/2024

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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OUTRAS

NÚMERO: 213/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 212/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 206/2023

DATA: 21/12/2023

EMENTA:
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA.

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OUTRAS

NÚMERO: 211/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 210/2023

DATA: 29/12/2023

EMENTA:
TORNA PÚBLICA A SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA.

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