Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SINDICÂNCIA

NÚMERO: 209/2023

DATA: 28/12/2023

EMENTA:
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 208/2023

DATA: 28/12/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 207/2023

DATA: 28/12/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 205/2023

DATA: 20/12/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA INTERINAMENTE QUE MENCIONA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 204/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA COMISSÃO TÉCNICA DE CONCURSOS - COTEC/FADENOR.

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COMISSÕES

NÚMERO: 203/2023

DATA: 14/12/2023

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 202/2023

DATA: 12/12/2023

EMENTA:
TORNA PÚBLICA A PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 201/2023

DATA: 12/12/2023

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 200/2023

DATA: 12/12/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 199, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 198/2023

DATA: 06/12/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS, DEFINIÇÃO DE NÚMERO DE CARGOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA O ANO DE 2024.

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