Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 188/2023

DATA: 14/11/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 187/2023

DATA: 14/11/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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OUTRAS

NÚMERO: 186/2023

DATA: 08/11/2023

EMENTA:
NOMEIA E CONSTITUI A GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG URBANIZA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 185/2023

DATA: 06/11/2023

EMENTA:
NOMEIA COMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 184/2023

DATA: 30/10/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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COMISSÕES

NÚMERO: 183/2023

DATA: 25/10/2023

EMENTA:
NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 182/2023

DATA: 24/10/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 179/2023

DATA: 16/10/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 181/2023

DATA: 20/10/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO SAÚDE EM REDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369/2022.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 180/2023

DATA: 20/10/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.904/2023 E 8.908/2023.

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