Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 168/2023

DATA: 25/09/2023

EMENTA:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 167/2023

DATA: 20/09/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 166/2023

DATA: 20/09/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 165/2023

DATA: 19/09/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 158/2023

DATA: 28/08/2023

EMENTA:
EXONARA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 157/2023

DATA: 28/08/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 154/2023

DATA: 22/08/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE

NÚMERO: 111/2023

DATA: 13/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES A SEREM REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – FUNDAJAN.

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SAÚDE

NÚMERO: 110/2023

DATA: 13/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR DE LEITOS UTI À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 5569/2016; 5793/2017; 5843/2017 E 5568/2016.

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SAÚDE

NÚMERO: 109/2023

DATA: 13/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL (PORTA DE ENTRADA) À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HR.

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