Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 108/2023

DATA: 13/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL (QUALIFICAÇÃO UTI ADULTO) À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN.

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SAÚDE

NÚMERO: 107/2023

DATA: 13/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS (MÓDULO HOSPITAIS DE PLATAFORMA) À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8589/2023.

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SAÚDE

NÚMERO: 106/2023

DATA: 13/06/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8589/2023.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 164/2023

DATA: 18/09/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 163/2023

DATA: 14/09/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 162/2023

DATA: 01/09/2023

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 161/2023

DATA: 31/08/2023

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2023, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 159/2023

DATA: 29/08/2023

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 160/2023

DATA: 29/08/2023

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 155/2023

DATA: 25/08/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA.

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